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Bem vindo ao nosso site! Nosso escritório é uma moderna sociedade de advogados, que trabalha com os mais rígidos princípios de lealdade, justiça, compromisso e ética. Temos a missão de sempre buscar soluções práticas, econômicas e personalizadas aos interesses dos Leia mais


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Ministro do STF é a favor da desaposentação de trabalhador

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem pela possibilidade da desaposentação, ou seja, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo pode renunciar à aposentadoria atual e pedir um benefício em valor Leia mais


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Entenda o que é desaposentação

O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese que se convencionou chamar de desaposentação. Tese esta que significa, após algumas derrotas nas tentativas de Leia mais


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Divórcio e separação extrajudicial

O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, contudo, o vínculo matrimonial entre os separados, que os Leia mais


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Veja 22 rendimentos isentos de pagamento de Imposto de Renda

Pelas regras da Receita Federal, estão obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda 2014 todos os contribuintes que tiveram ganhos cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2013. Vale lembrar, entretanto, que a mordida do leão Leia mais


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Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria Leia mais


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Justiça (SP) manda Caixa corrigir FGTS pela inflação

Pela 1ª vez em São Paulo, Justiça manda Caixa corrigir FGTS pela inflação Pela primeira vez um trabalhador de São Paulo ganhou, na Justiça, o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida Leia mais


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Você tem direito a receber adicional de insalubridade ou periculosidade?

Muitos trabalhadores confundem adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, não conseguindo distinguir ao certo tais vantagens para bem saber seus direitos. Inicialmente saliento que gestantes, lactantes e menores de idade não podem desempenhar atividades insalubres e/ou periculosas. Mantendo o Leia mais


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Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje

Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se depender do governo federal, dificilmente vai passar. A polêmica está na pauta desta quarta-feira e a expectativa Leia mais


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OAB divulga padrão de respostas da segunda fase do XII Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste domingo (9) o padrão de respostas da segunda fase do XII Exame de Ordem aplicada nesta tarde (veja links ao lado). A lista preliminar dos aprovados será divulgada no dia 7 Leia mais


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OAB estuda como se posicionará sobre correção do FGTS

Após a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Contribuição) pela inflação ser defendida pelo STF (Superior Tribunal Federal) e virar debate entre trabalhadores e entidades públicas, a OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) informou Leia mais